40 anos de História

Prédio-sede da Justiça Federal-RS.
Prédio-sede da Justiça Federal-RS

A História da Justiça Federal pode ser dividida em duas fases. A primeira começa em 11 de novembro de 1890, quando, através do Decreto nº 848, ela foi criada. Quarenta e sete anos depois, porém, foi extinta pela Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. Para o Rio Grande do Sul, a segunda fase da Justiça Federal inicia-se em 1967, com duas datas marcantes: a posse dos juízes, ocorrida em 9 de maio, e a reinstalação solene de 10 de outubro.

Desde então, a instituição tem passado por inúmeras mudanças que trataram de acompanhar as alterações estruturais acontecidas no Brasil nos últimos quarenta anos, bem como o aumento de suas demandas. No Rio Grande do Sul, podem ser citadas entre as mudanças mais importantes: o processo de interiorização e a especialização das varas, a criação dos Juizados Especiais Federais e o processo eletrônico.

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