Central de Atendimento ao Público

A Central de Atendimento ao Público – CAP é uma seção, vinculada ao Núcleo de Apoio Judiciário, destinada a atender o público externo, mediante a prestação dos serviços de protocolo de petições, informações processuais e institucionais, atermação de demandas dos Juizados Especiais Federais, apoio ao Processo Eletrônico E-proc, fornecimento de certidões e Assistência Judiciária Voluntária. Foi implantada na Subseção Judiciária de Porto Alegre, através de Portaria 109, de 21 de novembro de 2005, e sua estrutura foi aprovada em Resolução do TRF da 4ª Região.

A CAP tem por finalidade precípua disponibilizar à comunidade que busca os serviços da Justiça Federal, um atendimento mais rápido, simples, concentrado e eficiente e com maior grau de padronização, na prestação de serviços que não demandem comparecimento às unidades judiciárias, propiciando o acolhimento da comunidade que busca a Justiça Federal, em um local formado por servidores especialmente dedicados e experimentados no atendimento ao público, permitindo uma maior interação e comunicação institucional com as partes e os advogados.

A Central de Atendimento ao Público funciona na Ala Leste – do Térreo – do Prédio-Sede da Justiça Federal de Porto Alegre.

Protocolo

Recebe, cadastra e remete às diversas Varas todas as petições apresentadas pelos advogados e procuradores públicos, exceto as iniciais, e recebe os processos em carga da Subseção Judiciária de Porto Alegre. O protocolo atende o público externo no horário das 13h às 19h.

Informações

Presta informações às partes, advogados e interessados, sobre o andamento dos processos, sendo também prestadas informações sobre o funcionamento da Justiça Federal.

Apoio do Processo Eletrônico (E-proc)

O Apoio ao Processo Eletrônico efetiva e valida senhas de acesso aos usuários externos para poderem atuar no E-proc, além de prestar informações sobre o funcionamento do sistema. A equipe presta auxílio, presencial ou por telefone, orientando advogados, procuradores, peritos e demais usuários externos do sistema a ajuizarem ações e movimentarem petições e documentos nos processos eletrônicos.

Assistência Judiciária Voluntária

Atende o público carente que busca acesso à Justiça, para o ajuizamento de novas ações, com ou sem advogado. A assistência judiciária voluntária está estruturada em convênio com instituições de ensino e capacitação dos profissionais do Direito, que realizam voluntariamente trabalho de auxílio à Defensoria Pública Federal, ainda não estruturada suficientemente para atender à demanda, pelo Poder Executivo.

Certidões

Emite as certidões de distribuição, especialmente aquelas cuja emissão não pode ser obtida através do sítio da Justiça Federal.

A Central de Atendimento ao Público atende o público externo no horário das 13h às 19h.

Contatos

– Certidões e informações: certpoa@jfrs.jus.br

– Protocolo: atendimento@jfrs.jus.br

– Assistência Judiciária Voluntária: rspoaajv@jfrs.jus.br

– Apoio ao Processo Eletrônico: processoeletronico@jfrs.jus.br

Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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