Notícias

Foto da entrada do Memorial da Justiça Federal

preservação da Memória

Memorial da JFRS participa da 18ª Semana Nacional de Museus

18 de maio de 2020 - 13:08

O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) participa da 18ª Semana Nacional de Museus, evento promovido anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) com o objetivo de aumentar a visibilidade das instituições museológicas. Neste ano, as atividades acontecem entre os dias 18 e 24 de maio. O tema norteador desta edição é “Museus para…

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Logo do Eproc

Sistema é seguro, confiável e tem baixo custo

Justiça Federal gaúcha se manifesta sobre proposta que pode limitar funcionamento do e-Proc

15 de maio de 2020 - 16:06

Iniciativa do CJF pode significar aumento de despesas e retrocesso tecnológico Em nota assinada na data de hoje (15/5), juízes federais da Seção Judiciária do RS e desembargadores federais do Tribunal Regional federal da 4ª Região manifestaram descontentamento com uma proposta do Conselho da Justiça Federal que poderia resultar no fim do sistema e-Proc. Entre…

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ministro Fachin no momento de sua palestra

(re)cursos para o bem

Webinário promoveu a solidariedade e o conhecimento em várias perspectivas envolvendo o Covid19

15 de maio de 2020 - 10:59

Um dia dedicado a refletir sobre os diversos aspectos que envolvem a crise sanitária, econômica e humanitária gerada pela pandemia do novo coronavírus. As falas dos palestrantes do 1º Webinário de Direito Solidário – COVID-19: EMBATES GLOBAIS foram destacados os conceitos de transnacionalidade, direitos humanos, respostas globais, igualdade. Promovido pelo Laboratório de Inovação (iNOVATCHÊ) da…

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Memoria JFRS

Dia da Memória do Poder Judiciário

Justiça Federal reconhece direito de mulher receber danos morais por falta de atendimento na hora do parto

10 de maio de 2020 - 11:17

Comemorado no dia 10/5, o Dia da Memória do Poder Judiciário é uma data para relembrar a atuação dos diversos ramos deste órgão com decisões que impactaram a sociedade de forma coletiva ou individual. Neste mês, a série Memória JFRS traz a decisão que reconheceu o direito de uma mulher receber danos morais pela falta…

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webinario COVID-19

Grandes nomes do judiciário nacional

Webinário de Direito debaterá a pandemia e apresentará projeto social

8 de maio de 2020 - 17:26

O “ 1º Webinário de Direito Solidário – COVID-19: EMBATES GLOBAIS” acontecerá na próxima quarta-feira (13/5) e contará com a participação de grandes nomes do judiciário nacional. O evento é organizado por juízes e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, unidos pelo Laboratório de Inovação iNOVATCHÊ, que tem como objetivo apresentar à comunidade jurídica…

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Pandemia do novo coronavírus

Justiça Federal determina pagamento de auxílio emergencial a desempregado que teve pedido negado

8 de maio de 2020 - 16:35

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento determinou o pagamento do auxílio emergencial a um homem jovem que está desempregado e teve o pedido negado administrativamente. A liminar, publicada ontem (7/5), é do juiz Lademiro Dors Filho. O rapaz ingressou com a ação, no dia (6/5) contra a Caixa Econômica Federal e a União…

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Responsabilidade social

Iniciativa da 4ª Vara Federal de Passo Fundo promove fabricação e doação de 1000 máscaras

8 de maio de 2020 - 14:59

A 4ª Vara Federal de Passo Fundo doou à Fazenda da Esperança Nossa Senhora Aparecida tecido (TNT), linhas e elásticos para a confecção de máscaras. As meninas acolhidas pela instituição logo começaram a produção e já entregaram 200 unidades para o Hospital das Clínicas da cidade. A meta é a confecção de 1.000 máscaras. A…

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ECA

Justiça Federal em Santa Maria condena pela terceira vez um professor por compartilhar pornografia infantil pela internet

7 de maio de 2020 - 19:13

A Justiça Federal em Santa Maria condenou pela terceira vez um professor por compartilhar pornografia infantojuvenil pela internet. A sentença, publicada na segunda-feira (4/5), é do juiz Daniel Antoniazzi Freitag, da 2ª Vara Federal. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o homem narrando que ele adquiriu e armazenou, em dispositivos digitais e eletrônicos, diversos arquivos…

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Combate ao covid-19

Cejuscon de Porto Alegre retoma sessões com conciliação virtual envolvendo fornecimento de EPIs em hospital de Esteio

7 de maio de 2020 - 17:10

A falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) à equipe de enfermagem de um hospital da cidade gaúcha de Esteio foi discutida ontem (6/5) numa audiência virtual de conciliação promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre. As partes presentes dialogaram e estabeleceram termos…

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Dependência química

JFRS realiza audiências virtuais de conciliação no Programa Justiça Inclusiva

6 de maio de 2020 - 15:07

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre realizou ontem (5/5) quatro audiências virtuais de conciliação em processos selecionados para o Programa Justiça Inclusiva. Todas as sessões encerraram com acordo em que a parte autora, um dependente químico, aceita fazer o tratamento e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concorda em implementar o benefício assistencial.…

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Responsabilidade social

Justiça Federal de Cruz Alta doa 240 máscaras reutilizáveis

6 de maio de 2020 - 11:54

Juízes e servidores da Justiça Federal em Cruz Alta doaram 240 máscaras reutilizáveis para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município. Os produtos serão distribuídos à população que busca atendimento nos serviços socioassistenciais. A iniciativa surgiu após uma servidora relatar no grupo de whats que, ao acompanhar a mãe numa unidade básica de saúde,…

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Descumprimento de contrato

Justiça Federal condena empresa de engenharia e seguradora a pagarem mais de R$ 1 milhão em multas à Unipampa

5 de maio de 2020 - 18:27

A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) condenou uma empresa de engenharia e uma seguradora a pagarem mais de R$ 1 milhão em multas originadas de descumprimento contratual à Universidade Federal do Pampa (Unipampa). A juíza Denise Dias de Castro Bins Schwanck julgou, no sábado (2/5), cinco processos envolvendo contratos firmados entre a instituição de…

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COVID-19

Auxílio Emergencial: Justiça Federal não pode acelerar ou interferir no curso natural do processo legislativo

1 de maio de 2020 - 16:13

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido liminar de uma associação civil para que, antes mesmo da sanção da lei, fosse pago em dobro o auxílio emergencial da pandemia COVID-19 também aos homens provedores de famílias monoparentais. “Inexistindo indícios concretos de que haverá injustificado atraso na sanção e promulgação da lei, o…

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A imagem mostra um quebra-cabeça com uma peça sendo encaixada e tendo uma lupa em cima dela. As peças tem desenhos com itens relacionados à saúde, como microscópio, conta gotas, chapa de raio x com esqueleto humano.

Combate ao covid-19

Justiça Federal destina mais R$ 170 mil para Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo

30 de abril de 2020 - 15:32

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo destinou mais R$ 170 mil para a Fundação de Saúde Pública do município. Os recursos serão utilizados para o hospital melhor se equipar para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. No final de março, a entidade já havia recebido R$ 48.900,00. O novo valor será agregado na compra…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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