Notícias

Responsabilidade Social

4ª Vara Federal de Passo Fundo doa máscaras e cestas básicas para pessoas atingidas pela pandemia

29 de abril de 2020 - 14:21

A equipe da 4ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) doou máscaras reutilizáveis e materiais para confecção de máscaras descartáveis, além de cestas básicas para ajudar no enfrentamento ao novo coronavírus. As ações foram construídas coletivamente, de forma virtual, e teve por motivação o desejo de auxiliar quem precisa, levando um pouco de consolo num…

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COVID-19

Sessões virtuais na 4ª Região: veja o passo a passo

28 de abril de 2020 - 18:59

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou, em 17/4, no Portal da Justiça Federal da 4ª Região, dois tutoriais com orientações sobre a participação nas sessões de julgamento virtuais, judiciais e administrativas, dos Órgãos Colegiados. As sessões virtuais já eram realizadas por algumas Turmas, mas, em função das medidas de prevenção e combate…

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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ex-funcionária dos Correios é condenada pela Justiça Federal por apropriação indébita de mais de R$ 80 mil

22 de abril de 2020 - 16:26

A 1ª Vara Federal de Santa Rosa condenou uma ex-empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), por desvio e apropriação de valores pertencentes à EBCT e de clientes do Banco Postal. A sentença, publicada nesta segunda-feira (19/4) pelo juiz federal Rafael Lago Salapata, diz respeito ao julgamento conjunto de duas ações de improbidade…

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fachada Prédio-sede da Justiça Federal gaúcha

BALANÇO: COVID-19

Justiça Federal do RS produz mais de 28 mil sentenças em um mês de trabalho remoto

20 de abril de 2020 - 18:19

Com as restrições decorrentes da pandemia COVID-19, a Justiça Federal do RS está entre as instituições que puderam optar pelo trabalho remoto, para todos os servidores e magistrados. Em um mês de atuação em sistema de Teletrabalho (home-office), foram produzidas mais de 28 mil sentenças, evidenciando que os processos continuam tendo andamento. O trabalho remoto…

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Situação de vulnerabilidade

JFRS determina medidas de atendimento às comunidades indígenas durante pandemia

20 de abril de 2020 - 14:21

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou adoção de providências relacionadas ao abastecimento alimentar, ao fornecimento de insumos e equipamentos de proteção e prevenção e à inserção no Cadastro Único do Governo Federal para todas as comunidades indígenas no Estado, incluindo as não-aldeadas. A liminar, publicada na sexta-feira (17/4), é da juíza Clarides…

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Responsabilidade Social

Juízes e servidores da JF em Santo Ângelo arrecadam mais de uma tonelada de alimentos

17 de abril de 2020 - 17:58

Juízes e servidores da Justiça Federal em Santo Ângelo arrecadaram mais de uma tonelada de alimentos que serão distribuídos a famílias com dificuldades financeiras da cidade. As doações foram entregues ontem (16/4) na Secretaria de Assistência Social do município. Ao se sensibilizarem com as dificuldades enfrentadas por diversas pessoas neste momento delicado que país e…

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Construído em área de dunas

JFRS determina demolição de restaurante localizado em praia de Arroio do Sal

17 de abril de 2020 - 15:52

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) determinou a demolição de um restaurante localizado no Balneário Atlântico em Arroio do Sal (RS). Ele foi construído em área de preservação permanente. A sentença, do juiz Vinícius Vieira Indarte, foi publicada na quarta-feira (15/4). O Ministério Pública Federal (MPF) ingressou com ação contra a proprietária…

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A imagem mostra um quebra-cabeça com uma peça sendo encaixada e tendo uma lupa em cima dela. As peças tem desenhos com itens relacionados à saúde, como microscópio, conta gotas, chapa de raio x com esqueleto humano.

Combate ao covid-19

Hospitais de Caibaté, Chiapetta, Ijuí, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga recebem recursos

17 de abril de 2020 - 13:08

A 2ª Vara Federal de Santa Maria destinou mais de R$ 260 mil para o combate ao covid-19 em cidades da região de Ijuí e Santo Ângelo. Hospitais de Caibaté, Chiapetta, Ijuí, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga, além dos fundos municipais de São Luiz Gonzaga e Ijuí vão utilizar os recursos para financiar a…

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A imagem mostra um quebra-cabeça com uma peça sendo encaixada e tendo uma lupa em cima dela. As peças tem desenhos com itens relacionados à saúde, como microscópio, conta gotas, chapa de raio x com esqueleto humano.

Combate ao covid-19

JF Rio Grande destina mais R$ 830 mil para Furg comprar 6700 testes rápidos

15 de abril de 2020 - 15:37

A 2ª Vara Federa de Rio Grande (RS) destinou mais R$ 830 mil para a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e o Hospital Universitário “Dr. Miguel Riet Correa Jr.” (HU/FURG). O recurso será utilizado para compra de 6.700 testes rápidos. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com o pedido apontando a tratativa realizada com…

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A imagem mostra um quebra-cabeça com uma peça sendo encaixada e tendo uma lupa em cima dela. As peças tem desenhos com itens relacionados à saúde, como microscópio, conta gotas, chapa de raio x com esqueleto humano.

Combate ao covid-19

Hospital e lar de idosas em Santa Maria são beneficiados com recursos

7 de abril de 2020 - 17:15

A 2ª Vara Federal de Santa Maria disponibilizou quase R$ 70 mil para o Hospital Regional do município e o Lar das Vovozinhas utilizarem no enfrentamento da pandemia convid-19. As verbas são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Os juízes federais Jorge…

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Danos morais e estéticos

Justiça Federal determina pagamento de indenização a mulher que recebeu resultado errado de biópsia e teve útero retirado

7 de abril de 2020 - 15:37

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou o pagamento de mais de R$ 140 mil a uma mulher em função do laudo de exame anatomopatológico dela ter vindo errado e, em consequência, ter sido submetida a cirurgia para retirada do útero. A sentença, publicada na quinta-feira (2/4), é da juíza Ana Maria Wickert…

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Combate ao covid-19

Médicos sem inscrição no CRM podem participar do Mais Médicos, decide JFRS

6 de abril de 2020 - 13:02

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) decidiu que médicos sem inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) podem participar do edital de chamamento para o Projeto Mais Médicos, lançado para enfrentamento da epidemia Covid-19. A liminar, publicada na sexta-feira (3/4), é do juiz Felipe Veit Leal. Um grupo de sete médicos ingressaram com mandado…

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Memoria JFRS

Loterias instantâneas

Justiça Federal proíbe ‘raspadinhas’ ilegais no RS

5 de abril de 2020 - 11:47

Em julho de 1993, a Justiça Federal em Porto Alegre (RS) decidiu proibir, em caráter liminar, a emissão e a comercialização de novos bilhetes de loterias e que as empresas patrocinadoras de loterias ilegais, vindas de outros estados, interrompessem o fornecimento para o território gaúcho. Na mesma decisão, foi determinado que a Receita Federal realizasse…

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Mora estatal

Justiça Federal em Porto Alegre fixa prazo para identificação e delimitação de Terra indígena Pindó Poty

3 de abril de 2020 - 16:33

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou o prazo de 180 dias para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) finalizem os trabalhos de identificação e delimitação da Terra Indígena Pindó Poty, localizada no bairro Lami. A liminar, publicada na quarta-feira (1/4), é da juíza Clarides Rahmeier. Autor da ação,…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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