Notícias

Operação Nova Fronteira

JF Santo Ângelo condena três homens por tráfico internacional de armas e munições

10 de setembro de 2019 - 19:03

A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou três homens por associação criminosa e tráfico internacional de armas e munições. A denúncia é baseada no inquérito policial denominado Operação Nova Fronteira. A sentença, publicada na sexta-feira (6/9), é do juiz Marcelo Furtado Pereira Morales. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que os…

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juízes e juízas federais sentados assitem apresentação

PARCERIA INSTITUCIONAL

Telessaúde é apresentado a juízes federais em Porto Alegre

10 de setembro de 2019 - 18:15

Na manhã desta quarta-feira (10/9), o Telessaúde foi apresentado oficialmente aos juízes federais do RS. A partir de agora, com o convênio recentemente assinado, as decisões nas ações relativas à judicialização da saúde serão aprimoradas pelo conhecimento compartilhado. Durante a apresentação, os médicos gestores do Telessaúde narraram a evolução do projeto e explicaram a metodologia…

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Aula Prática

JF Carazinho recebe visita de estudantes da Unialcance

10 de setembro de 2019 - 15:58

A Justiça Federal em Carazinho (RS) recebeu hoje (10/9) a visita dos estudantes do curso de Auxiliar Jurídico do Programa Nacional de Desenvolvimento Educacional (Pronade) da Escola de Educação Profissional (Unialcance) no município de Não-Me-Toque. Acompanhados do professor Kristian Emanuel Kissmann, os sete alunos, com idade entre 15 e 18 anos, conheceram de perto as…

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Reponte da Canção Nativa

JFRS condena novamente ex-prefeito de São Lourenço do Sul por improbidade administrativa

9 de setembro de 2019 - 18:56

A Justiça Federal em Pelotas (RS) condenou novamente um ex-prefeito de São Lourenço do Sul (RS), um ex-secretário municipal de Turismo e um produtor cultural por atos de improbidade administrativa. As irregularidades teriam sido cometidas na realização do 24º Reponte da Canção Nativa. Os três homens já haviam sido penalizados em processo semelhante no ano…

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Parceria institucional

Telessaúde será apresentado a magistrados federais na terça-feira (10/9), para aprimorar o conhecimento técnico nas ações judiciais de saúde

5 de setembro de 2019 - 17:37

Com a presença da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto Telessaúde será apresentado a magistrados federais nesta terça-feira (10/9), sendo oficialmente lançado como prestador de serviços à Justiça Federal. A iniciativa visa a aprimorar o embasamento de decisões e qualificar ainda mais a solução de ações judiciais…

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Criminal

JFRS condena jovem por produzir e distribuir pornografia infantojuvenil na internet

5 de setembro de 2019 - 12:54

A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) condenou um jovem por armazenar e distribuir produzir pornografia infantojuvenil na internet. Ele também teria produzido imagens da enteada menor de idade nua. A sentença, publicada na segunda-feira (2/9), é da juíza Mariana Camargo Contessa. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, no dia 10/5, narrando…

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ordem tributária

Justiça Federal condena sócio de café colonial de Gramado por sonegação fiscal

5 de setembro de 2019 - 12:18

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um sócio e administrador de um café colonial localizado na cidade gaúcha de Gramado por suprimir tributo federal. A sentença, publicada no dia 30/8, é do juiz Rafael Martins Costa Moreira. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário narrando que ele, no período de…

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ação penal

JF em Uruguaiana (RS) condena três homens por roubo e contrabando de armas

4 de setembro de 2019 - 16:29

A 1ª Vara Federal de Uruguaiana condenou, no final de agosto, três homens pelos crimes de roubo e lavagem de dinheiro, ocorridos na fronteira Brasil-Uruguai. A sentença é da juíza federal substituta Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros e manteve a prisão preventiva dos réus. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), dois dos…

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Sustentabilidade

JFRS implanta coleta seletiva de resíduos sólidos no prédio-sede da capital

3 de setembro de 2019 - 18:13

A Justiça Federal do RS (JFRS) implantou, no prédio-sede da capital, em todos os andares, coletores específicos para diversos tipos de resíduos sólidos. É a resposta da instituição para enfrentar um dos maiores problemas ambientais da atualidade, que é a geração e o descarte incorreto destes materiais. A iniciativa é originada dentro do Projeto Futuridade,…

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encontro com as bases CJF - homem fala ao microfone, com apresentação no telão

inovação

JFRS apresenta projeto na área de Tecnologia da Informação no Encontro com as Bases do CJF

2 de setembro de 2019 - 18:33

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) marcou presença no Encontro com as Bases, evento promovido nos dias 29 e 30/08, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), reunindo diretores de Secretarias da Justiça Federal (JF), com objetivo de debater boas práticas  das áreas administrativa e de Tecnologia da Informação (TI). Representando a JFRS,…

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PATRIMÔNIO CULTURAL

Acordo homologado na JF garante preservação de obra de Aldo Locatelli no Aeroporto Salgado Filho

30 de agosto de 2019 - 18:19

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o acordo firmado entre Ministério Público Federal, Município de Porto Alegre e Fraport do Brasil SA, para a  conservação, proteção e mitigação de poluição visual em relação ao mural intitulado “A Conquista do Espaço”, de autoria do pintor Aldo Locatelli, situado no Aeroporto Salgado Filho. A sentença…

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direito constitucional

Justiça Federal garante transporte escolar a indígenas em Mato Castelhano/RS

29 de agosto de 2019 - 15:09

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo deferiu um pedido de tutela antecipada antecedente (liminar) formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), para determinar que o Estado do RS forneça transporte escolar para uma comunidade indígena. A decisão, publicada em 21/8, é do Juiz Federal Substituto Fabiano Henrique de Oliveira. De acordo com a petição inicial…

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Foto: PRF/Divulgação - incêncio à margem da BR-290, com trânsito intenso de veículos

habitação

JFRS condena União, Estado, Município de Porto Alegre e Concepa a indenizar famílias desalojadas da Ilha do Pavão pela guerra do tráfico

27 de agosto de 2019 - 13:10

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União Federal, o Estado do RS, o Município de Porto Alegre e a concessionária Concepa a indenizarem 41 famílias desalojadas da Ilha do Pavão em decorrência da guerra do tráfico na região. Na sentença, publicada no dia 20/8, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein determinou…

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Julgamento

JF Porto Alegre realiza duas sessões do Tribunal do Júri na próxima semana

22 de agosto de 2019 - 16:19

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realiza, na próxima semana, duas sessões do Tribunal do Júri com denúncias envolvendo tentativas de homicídio contra policiais rodoviários federais. Os dois julgamentos acontecerão no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS nos dias 27 e 29/8 com início às 9h. Na terça-feira, os jurados vão…

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sistema prisional

Justiça Federal realiza audiência de conciliação para discutir a situação dos estabelecimentos penais

21 de agosto de 2019 - 19:06

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre realizou, nesta quarta-feira (21/8), audiência de conciliação referente a uma ação civil pública movida pelo Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPRS) contra a União e o Estado do Rio Grande do Sul, para buscar uma solução para a questão carcerária no estado. Participaram também representantes do…

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Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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