Notícias

Denunciação caluniosa

JFRS condena estudantes acusados de imputar falso crime a professor

19 de agosto de 2019 - 18:22

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou uma mulher e um homem acusados de realizarem denúncia caluniosa de crime de preconceito racial contra um professor. A aluna também teria falsificados três documentos para reforçar sua queixa. A sentença, publicada na sexta-feira (16/8), é do juiz Ricardo Humberto Silva Borne. Autor da ação, o…

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Criminal

Justiça Federal condena homem por roubo à agência dos Correios de Ibarama

19 de agosto de 2019 - 14:30

A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) condenou um homem acusado de roubar a agência dos Correios da cidade gaúcha de Ibarama. A sentença, publicada no dia 13/8, é da juíza Mariana Camargo Contessa. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o indiciado, juntamente com outro homem, chegaram ao local…

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Ampliação da pista do Salgado Filho

JFRS indefere pedidos liminares e realocação das famílias da Vila Nazaré pode prosseguir

15 de agosto de 2019 - 12:44

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu os pedidos liminares feitos pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensorias Públicas da União e Estadual, permitindo assim a continuidade do processo de realocação das famílias residentes na Vila Nazaré. A decisão, publicada na noite de ontem (14/8), é da juíza Thaís Helena Della Giustina.…

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Moradia e Segurança

Vila Boa Esperança: audiência de conciliação promove acordo em duas ações envolvendo a comunidade

14 de agosto de 2019 - 19:30

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realizou uma audiência de conciliação que trabalhou pedidos expressos em três ações. Todos eles envolvem a comunidade Vila da Boa Esperança, localizada no Morro da Companhia, no bairro Agronomia. O diálogo ocorrido na tarde de hoje (14/8), somados as tratativas já realizadas em outros momentos da tramitação…

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dependência química

JFRS realiza segundo encontro de encerramento de participantes do projeto Justiça Inclusiva

9 de agosto de 2019 - 17:15

O 2º Encontro de Encerramento, realizado pelo projeto Justiça Inclusiva, da Justiça Federal do RS, fechou o ano transcorrido para os autores de processos que cumpriram o acordo judicial e que, portanto, passaram a realizar tratamento para a dependência química nos serviços de saúde publica. Os participantes puderam trocar experiências e receberam certificados ao final…

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Prédio-sede da Justiça Federal gaúcha

Vila Nazaré

Audiência de conciliação em ação envolvendo a realocação de famílias para ampliação da pista do Salgado Filho não chega a acordo

8 de agosto de 2019 - 19:42

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) promoveu, na tarde de hoje (8/8) uma audiência de conciliação envolvendo uma ação civil pública que discute o processo de realocação das famílias residentes na Vila Nazaré para ocorrer a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Após mais de três horas de diálogo, os presentes…

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Mercado de valores

JFRS condena empresários acusados de negociar cotas de empreendimento imobiliário sem ter registro na CVM

7 de agosto de 2019 - 17:10

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou três empresários acusados de oferecer ou negociar cotas de participação de um empreendimento imobiliário sem estarem registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A sentença foi publica em 9/7. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que os homens iniciaram uma parceria para captar recursos do público…

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Criminal

Justiça Federal em Novo Hamburgo condena homem acusado de frustrar arrematação de imóvel em leilão

6 de agosto de 2019 - 15:50

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou o administrador de uma empresa por ter emitido cheque sem fundos para pagar o valor da arrematação de imóvel em leilão judicial. A sentença, publicada na quinta-feira (1/8), é do juiz Eduardo Gomes Philippsen. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação também contra um…

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Mercado de valores

JFRS condena quatro agentes autônomos de investimentos em ação envolvendo prática de churning

30 de julho de 2019 - 18:39

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou quatro agentes autônomos de investimentos por induzirem os clientes em erro ao sonegar informações sobre as operações realizadas em suas carteiras. Eles realizariam diversas operações com os valores mobiliários para obterem lucros do recebimento de comissões de corretagem, prática conhecida como churning. A sentença, publicada em…

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Proteção à criança

JF em Carazinho concede auxílio-doença parental para mãe cuidar da filha com grave enfermidade

29 de julho de 2019 - 13:51

Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil que não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Foi neste contexto que o magistrado Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS), concedeu o auxílio-doença parental para uma mãe poder cuidar de sua filha. A sentença, publicada no dia 17/7,…

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Criminal

JF Caxias do Sul condena dois administradores de escritório contábil acusados de alterar documentos de arrecadação tributária para subtrair os valores

26 de julho de 2019 - 12:19

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou pai e filho acusados de alterar guias de arrecadação tributária para subtrair os valores devidos por uma indústria metalúrgica do município. O montante desviado, em quatro anos, ultrapassou R$ 9,5 milhões. A sentença do juiz Rafael Farinatti Aymone, publicada na quarta-feira (24/7), também penalizou uma…

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SONEGAÇÃO

Justiça Federal condena ex-reitor da Ulbra em duas ações penais por fraude tributária

25 de julho de 2019 - 18:36

Um empresário, ex-reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), foi condenado na Justiça Federal nas últimas semanas em duas ações penais, por crimes de fraude tributária. As sentenças, publicadas em 12/7 e 22/7, foram proferidas respectivamente,  pela 11ª e 7ª varas federais de Porto Alegre. No processo que corre na 11ª Vara Federal, o ex-reitor…

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crédito: Panther Media / Stock Photos

Criminal

JFRS recebe denúncia de ação penal oriunda da Operação Egypto

24 de julho de 2019 - 18:45

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) recebeu, na tarde de hoje (24/7), denúncia contra 15 pessoas investigadas na Operação Egypto. Elas são acusadas de integrarem uma organização criminosa que operava uma instituição financeira de forma ilegal que atuava com investimentos em criptomoeda. O Ministério Público Federal (MPF) alegou que, desde agosto de 2017…

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Visita

Justiça Federal em Porto Alegre (RS) recebe alunos do Projeto Pescar

24 de julho de 2019 - 15:02

Estudantes que participam do Projeto Pescar visitaram, no dia 17/7 as instalações da Justiça Federal em Porto Alegre. Acompanhados do advogado e professor Eduardo Dornelles, os alunos e o coordenador conheceram de perto a rotina da instituição, recebendo informações sobre sua competência e seu funcionamento. Os jovens foram recepcionados pelo Núcleo de Documentação e Memória…

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Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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