Notícias

Improbidade Administrativa

JFRS condena ex-servidor da Justiça do Trabalho por tentar obter valores de alvará destinado a outra pessoa

23 de julho de 2019 - 16:17

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem e um ex-servidor da Justiça do Trabalho do município por atos de improbidade administrativa. Em conjunto, eles teriam tentado sacar valores através de alvará destinado a outra pessoa. A sentença, publicada na quinta-feira (18/7), é da juíza Adriane Battisti. Autor da ação, o…

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Decisão liminar

Justiça Federal determina que Município de Quarai (RS) pague iluminação pública da Ponte Internacional da Concórdia

23 de julho de 2019 - 14:49

A prestação de serviços de iluminação pública dentro dos limites do município compete à Prefeitura, ainda que se trate de rodovia ou outro bem da União ou do Estado. Com este fundamento, a 1ª Vara Federal de Santana do Livramento reconheceu a responsabilidade da Prefeitura de Quarai pelo pagamento da fatura referente à iluminação da…

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Merenda escolar

Justiça Federal condena ex-prefeito de Canoas (RS) a ressarcir cofres públicos por prejuízos causados em contratos emergenciais

23 de julho de 2019 - 11:44

A 2ª Vara Federal de Canoas condenou um ex-prefeito e um ex-secretário Municipal de Educação do município, além de uma empresa, a ressarcirem os cofres públicos em mais de R$ 750 mil. Eles teriam firmado contratos emergenciais para a execução de serviços relacionados à merenda escolar que causaram prejuízo ao erário. A sentença, publicada ontem…

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DANO MORAL

Justiça Federal condena União a indenizar funcionária pública atingida por spray de pimenta em manifestação

18 de julho de 2019 - 18:42

A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou a União ao pagamento de danos morais, a uma servidora estadual atingida por spray de gás depimenta utilizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma manifestação ocorrida em 2017. A sentença, do juiz federal substituto Everson Guimarães Silva, foi publicada em 8/7. O CPERS/Sindicato realizava um ato de…

Operação Pasteur

JFRS condena três homens por corrupção e falsificação de dados em desdobramento do “Leite Compen$ado”

16 de julho de 2019 - 16:29

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um grande empresário do ramo de laticínios e seu gerente, além de um funcionário do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), na ação penal decorrente da chamada Operação Pasteur, deflagrada pela Polícia Federal na região de Lajeado/RS, em 2014. A sentença, publicada em 9/7,  é da…

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Qualificação

Práticas Restaurativas e Sistêmicas marcam V Encontro De Conciliadores na JF de Novo Hamburgo

11 de julho de 2019 - 18:51

A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) promoveu, na tarde desta quinta-feira (11/7), o seu V Encontro de Conciliadores e Mediadores. O evento aconteceu no auditório da Subseção, reunindo cerca de 120 pessoas, entre magistrados federais e estaduais, procuradores, servidores, conciliadores e advogados. Na abertura do evento, a juíza federal Catarina Volkart Pinto, Coordenadora do…

Decisão

JFRS condena homem por impor a trabalhadores condições semelhantes à de escravos em Encruzilhada do Sul (RS)

11 de julho de 2019 - 14:38

A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) condenou um homem acusado de impor a 13 trabalhadores condições semelhantes à de escravos. Os funcionários atuavam na extração de árvores em Encruzilhada do Sul. A sentença, publicada na terça-feira (9/7), é da juíza Gianni Cassol Konzen. O Ministério Público Federal (MPF) narrou que o Ministério…

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Penal

Justiça Federal condena homem acusado de roubar agência dos Correios de Novo Cabrais (RS)

10 de julho de 2019 - 14:45

A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) condenou a mais de sete anos de reclusão um homem acusado de roubar a agência dos Correios de Novo Cabrais. A sentença, publicada na segunda-feira (8/7), é da juíza Gianni Cassol Konzen. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação narrando que, em setembro de…

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Desapropriações

Ponte do Guaíba: iniciaram hoje novas audiências de conciliação

9 de julho de 2019 - 11:51

Atualizada em 9 de julho 2019 às 18:40 As audiências de conciliação envolvendo as ações de desapropriações para a construção da nova ponte do Guaíba reiniciam hoje (9/7), na Justiça Federal do RS, em Porto Alegre. As rodadas de negociações vão até amanhã, sempre a partir das 13h. Na tarde desta terça-feira, estavam pautados 33…

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Um menino e uma menina estão sorrindo no refeitório escolar com pratos de comida na mão, sendo servidos pelas merendeiras.

Operação Solidária

JFRS condena oito pessoas acusadas de fraudar licitações para fornecimento de merenda escolar em Sapucaia do Sul (RS)

8 de julho de 2019 - 18:55

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou oito pessoas acusadas de fraudar licitações para fornecimento de merenda escolar em Sapucaia do Sul. Entre os envolvidos estão o prefeito municipal da época. A denúncia é baseada no inquérito policial denominada Operação Solidária. A sentença, publicada na sexta-feira (5/7), é do juiz Felipe Veit Leal. O…

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O juiz Zandoná, desembargador Laus e o juiz Paulo Paim

Gestão 2019-2021

Justiça Federal do RS dá boas-vindas a seus novos dirigentes

4 de julho de 2019 - 17:43

Os novos dirigentes da Justiça Federal do RS (JFRS) tomaram posse na tarde de hoje (3/7) em solenidade realizada no auditório do edifício-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Os juízes federais Paulo Paim da Silva e Fernando Zandoná assumiram os cargos de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS), respectivamente,…

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Cinco pessoas deitadas no chão com os pés unidos um no outro formando uma estrela. O texto: V Encontro de Conciliadores e Mediadores da Justiça Federal de Novo Hamburgo. Práticas Restaurativas e Sistêmicas na Justiça Federal.

Evento

Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) realiza encontro de conciliadores e mediadores

2 de julho de 2019 - 15:35

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo realiza o V Encontro de Conciliadores e Mediadores do município. O evento será realizado na quarta-feira (11/7) no auditório do prédio-sede da instituição. A programação conta com a realização de palestra, mesa redonda e espaço para relatos de casos.…

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Caminhão transportando contêiner e um trator levantando outro contêiner.

Criminal

Justiça Federal em Rio Grande (RS) condena dois homens por tráfico internacional de drogas

1 de julho de 2019 - 19:14

A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou dois homens por tráfico internacional de drogas. Eles tentaram enviar mais de 260 kg de cocaína para Espanha através do Porto da cidade. A sentença, publicada no dia 24/6, é do juiz Adérito Martins Nogueira Júnior. O Ministério Público Federal (MPF) narrou que os dois homens dirigiam…

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Prédio-sede da Justiça Federal gaúcha

Gestão 2019-2021

Novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha tomam posse na quinta-feira (4/7)

1 de julho de 2019 - 13:58

Os novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha tomam posse nesta quinta-feira (4/7). Os juízes federais Paulo Paim da Silva e Fernando Zandoná assumem, respectivamente, os cargos de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS) para o biênio 2019-2021. A cerimônia contará com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da…

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