Notícias

Estelionato

Justiça Federal condena homem por enganar Caixa com boletos fraudulentos

19 de fevereiro de 2020 - 17:32

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por estelionato. Ele teria apresentado 77 boletos fraudulentos à Caixa Econômica Federal que desviava parte dos valores concedidos a título de empréstimo para uma conta dele. A sentença foi publica na segunda-feira (17/2). O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação contra o homem…

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Tráfico internacional

JF Porto Alegre condena homem flagrado com 7 kg de ecstasy no Salgado Filho

18 de fevereiro de 2020 - 18:58

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um homem, de nacionalidade uruguaia, por tráfico internacional de drogas. Ele desembargou no aeroporto Salgado Filho com 7 kg de ecstasy em agosto do ano passado. A sentença foi publicada ontem (17/2). O Ministério Público Federal narrou que os agentes da Polícia Federal, ao realizarem o…

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Cultura e história

Obra de Fernando Corona está em exposição no Memorial da JFRS

17 de fevereiro de 2020 - 18:29

A obra A Máscara Cubista de Borges de Medeiros, de Fernando Corona, está exposta no Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) na mostra “Contando histórias… buscando justiça: o período de 1890-1930”. A escultura em gesso, de 1924, foi emprestada pela Pinacoteca do Instituto de Artes da Universidade Federal do RS (UFRGS). O autor, que…

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Omissão do poder público

JF Passo Fundo determina que município pague pelos custos da iluminação pública em trecho urbano da BR-285

12 de fevereiro de 2020 - 11:48

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo determinou que o Município faça a instalação e a manutenção da iluminação pública no trecho urbano da BR-285, localizado entre a universidade da cidade e o acesso à perimetral leste. A sentença, publicada no sábado (8/2), é do juiz Moacir Camargo Baggio. Autor da ação, o Ministério Público…

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Memoria JFRS

Processos históricos

Talidomida: acordo garante pensões mensais e vitalícias

5 de fevereiro de 2020 - 16:10

Ao longo de sua história, a Justiça Federal do RS (JFRS) já recebeu processos cujo julgamento impactaram na sociedade, provocando inclusive mudança legislativa. Em outras ações, a decisão implica no reconhecimento de um direito, que possui uma repercussão mais individual, mas de relevância para aquela pessoa e seu núcleo. Por trás de cada processo, há…

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Abrangência no RS

JFRS determina concessão de auxílio-maternidade para indígenas a partir dos 14 anos

31 de janeiro de 2020 - 16:49

“Somente com uma visão multidisciplinar, indo além do Direito e compreendendo os ensinamentos vindos da Antropologia e da Sociologia é que poderemos bem analisar o caso em tela e realizar a justiça”. A partir deste entendimento, a 25ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a concessão de salário-maternidade para as índias Kaingang e Mbyá Garani…

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Operação Solidária

JFRS condena seis pessoas por atos de improbidade envolvendo as licitações da barragem do Arroio Taquarembó

28 de janeiro de 2020 - 18:47

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou seis pessoas e duas empresas de engenharia pela prática de atos de improbidade administrativa com a finalidade de fraudar o caráter competitivo das licitações para construção e supervisão da obra da barragem do Arroio Taquarembó. O esquema teria sido descoberto durante as investigações da Operação Solidária.…

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Operação Falso Juramento

Justiça Federal condena obstetras por cobrar cesáreas pelo SUS em Itaqui (RS)

27 de janeiro de 2020 - 16:12

A 1ª Vara Federal de Uruguaiana condenou dois médicos, obstetras, em desdobramento da chamada Operação Falso Juramento, deflagrada pela Polícia Federal em 2014. Eles foram acusados de cobrar pela realização de procedimentos cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital São Patrício de Itaqui/RS. A sentença, publicada em 22/1, é da juíza federal substituta…

Responsabilidade Social

JF em Rio Grande (RS) cadastra entidades para recebimento de verbas decorrentes de penas pecuniárias

21 de janeiro de 2020 - 12:37

A 1.ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Podem ser inscritos projetos sociais que atendam as condições previstas no Edital e cujo orçamento seja de até R$ 20…

Mudança de hábitos

Programa de Sustentabilidade da JFRS expandiu para o interior em 2019

10 de janeiro de 2020 - 18:58

O ano de 2019 marcou a expansão do Programa de Sustentabilidade da Justiça Federal do RS (JFRS) para as sedes da instituição no interior. O resultado foi o desenvolvimento de ações que trabalharam para a mudança de atitude de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para um ambiente mais sustentável. A iniciativa começou, em 2018, com…

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Vícios construtivos

Justiça Federal determina que Caixa realize reparos em condomínio habitacional de Charqueadas

8 de janeiro de 2020 - 15:45

A 24ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a realizar, em cinco meses, os reparos necessários no Condomínio Dom Armando, localizado no município gaúcho de Charqueadas, decorrentes de vícios construtivos. A sentença, publicada ontem (7/1), é do juiz Marcos Eduarte Reolon. Em abril de 2018, o Ministério Público Federal…

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âmbito nacional

STJ suspende a redistribuição de ações de jurisdição delegada para a JF

30 de dezembro de 2019 - 14:28

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell deferiu medida liminar, no dia 17/12, determinando a suspensão de qualquer ato de redistribuição de processos pela Justiça Estadual (no exercício da jurisdição federal delegada) para a Justiça Federal, até o julgamento definitivo do Incidente de Assunção de Competência Conflito de Competência nº 170.051. A…

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Inovatchê

JFRS inaugura espaço destinado à prática da inovação

18 de dezembro de 2019 - 19:02

A Justiça Federal do RS inaugurou, na tarde de hoje (18/12), um espaço destinado às atividades do seu Laboratório de Inovação (Inovatchê). No local, serão utilizadas metodologias de desenvolvimento e gestão de projetos com foco na inovação, como o design thinking e o scrum, em busca soluções para questões complexas vivenciadas pela instituição. A solenidade…

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Santa Maria

JFRS realiza mutirão de conciliação em ações de desapropriação da BR 158/287

16 de dezembro de 2019 - 15:19

A Justiça Federal do RS realizou, na semana passada (9 a 12/12), mutirão de conciliação envolvendo as ações relativas à desapropriação para duplicação da BR 158/287, referente ao trecho da travessia urbana de Santa Maria. As tratativas encerraram com 100% de acordos e R$ 2.673.000,00 de indenizações negociadas. A 26ª Vara Federal de Porto Alegre,…

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CONCILIAÇÃO

JF em Lajeado celebra 23 acordos entre moradores e Caixa sobre vícios de construção em imóveis MCMV

13 de dezembro de 2019 - 19:02

A Justiça Federal em Lajeado (RS) celebrou acordos em 23 processos envolvendo vícios de construção em imóveis adquiridos através do programa Minha Casa Minha Vida. As negociações iniciaram nos autos e foram concluídas, no dia 10/12 em uma  audiência coletiva, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Diversos moradores do Condomínio Residencial…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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