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A imagem mostra um quebra-cabeça com uma peça sendo encaixada e tendo uma lupa em cima dela. As peças tem desenhos com itens relacionados à saúde, como microscópio, conta gotas, chapa de raio x com esqueleto humano.

Combate ao covid-19

Justiça Federal disponibiliza R$ 400 mil para fundos municipais de Saúde da região da Serra

2 de abril de 2020 - 14:26

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) disponibilizou R$ 400 mil para os fundos municipais de saúde da região da Serra, que compreende a macrorregião denominada Macro Serra. Os gestores municipais destinarão os recursos para as instituições de saúde. O juiz federal Rafael Martins Costa Moreira relatou que, após contabilizar o valor depositada…

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Caxias do Sul

Justiça Federal condena ex-assessor do MTE por atos de improbidade administrativa

6 de dezembro de 2019 - 16:19

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um ex-assessor do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pela prática de atos de improbidade administrativa. Ele teria solicitado vantagem indevida de dirigentes sindicais para regularização de registros. A sentença, publicada na quarta-feira (4/12), é do juiz Fernando Tonding Etges. O Ministério Público Federal (MPF)…

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logo da Justiça Federal com a inscrição Seção Judiciária do Rio Grande

Destinação social

Recursos das penas pecuniárias beneficiam dezenas de instituições e órgãos públicos da Serra Gaúcha

6 de dezembro de 2019 - 14:45

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) divulgou relação de entidades contempladas com recursos oriundos de penas pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, no ano de 2019, foram distribuídos R$ 333.144,89 a 25 entidades da região. Os valores foram utilizados, por exemplo, para compra de novos mobiliários, projetores e aparelhos…

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Direito Constitucional

Justiça Federal em Caxias do Sul determina contratação de intérprete de Libras para o IFRS

3 de dezembro de 2019 - 19:15

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul fixou prazo de 90 dias para que União e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS) contrate tradutor/intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para trabalhar no campus universitário situado na cidade. A sentença, publicada na sexta-feira (29/11), é da juíza Adriane Battisti. O…

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Cálculos previdenciários

Justiça Federal em Caxias do Sul promoveu curso para advogados e peritos

19 de novembro de 2019 - 14:05

A Justiça Federal em Caxias do Sul recebeu, na semana passada (11 a 14/11), advogados e peritos gaúchos, catarinenses e paulistas para o Curso de Cálculos Previdenciários. A iniciativa é realizada desde 2008, pelo menos anualmente, para capacitar público externo e interno e é ministrada pelo servidor Paulo Ricardo Costa, do Núcleo de Cálculos Judiciais…

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Improbidade administrativa

Justiça Federal em Caxias do Sul condena ex-perita médica do INSS que descumpria carga horária de trabalho

23 de outubro de 2019 - 15:53

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira (18/10), uma ex-perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por atos de improbidade administrativa. A médica acumulava outras atividades públicas e privadas sem ter compatibilidade de horários com o cargo exercido na autarquia previdenciária, o que a fazia descumprir sua jornada de trabalho.…

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Criminal

JF Caxias do Sul condena dois administradores de escritório contábil acusados de alterar documentos de arrecadação tributária para subtrair os valores

26 de julho de 2019 - 12:19

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou pai e filho acusados de alterar guias de arrecadação tributária para subtrair os valores devidos por uma indústria metalúrgica do município. O montante desviado, em quatro anos, ultrapassou R$ 9,5 milhões. A sentença do juiz Rafael Farinatti Aymone, publicada na quarta-feira (24/7), também penalizou uma…

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Improbidade Administrativa

JFRS condena ex-servidor da Justiça do Trabalho por tentar obter valores de alvará destinado a outra pessoa

23 de julho de 2019 - 16:17

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem e um ex-servidor da Justiça do Trabalho do município por atos de improbidade administrativa. Em conjunto, eles teriam tentado sacar valores através de alvará destinado a outra pessoa. A sentença, publicada na quinta-feira (18/7), é da juíza Adriane Battisti. Autor da ação, o…

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Notícia

JFRS condena homem que se apresentava como delegado da Polícia Federal

20 de maio de 2019 - 16:17

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por uso de documentos falsos. Ele foi acusado de se apresentar , primeiramente, como perito criminal e, depois, como delegado da Polícia Federal. A sentença, publicada na quinta-feira (16/5), é do juiz Rafael Farinatti Aymone. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF)…

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Menina cadeirante com as mãos levantadas, sorrindo. atrás dela está parado um ônibus escolar

Notícia

JFRS determina que FNDE retifique edital para prever acessibilidade em compra de ônibus escolares

14 de maio de 2019 - 15:20

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a retificar edital para compra de ônibus escolares para transporte rural para que todos sejam acessíveis aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. A sentença, publicada no sábado (11/5), é do juiz José Ricardo Pereira. Autor da…

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Notícia

Três pessoas são condenadas pela JFRS por receptação e clonagem de veículo

16 de abril de 2019 - 17:27

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou duas mulheres e um homem pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo. Os fatos estão relacionados com o tráfico internacional de drogas investigados na Operação Santa Fé. A sentença, publicada no dia 10/4, é do juiz Rafael Martins Costa Moreira. O Ministério…

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Notícia

JFRS: Penas pecuniárias beneficiam dezenas de instituições e órgãos públicos da Serra Gaúcha

18 de janeiro de 2019 - 17:14

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) divulgou relação de entidades contempladas com recursos oriundos de penas pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, no ano de 2018, foram distribuídos R$ 357.312,27 a 24 estidades da região. A seleção dos projetos é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF). Todas as instituições…

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Imagem em que aparece os tecidos amarelo e verde e, em cima deles, notas de dinheiro e a carteira de trabalho por cima de tudo

Notícia

JFRS condena dois empresários de Vacaria (RS) e mais 16 pessoas por fraude no seguro-desemprego

17 de janeiro de 2019 - 18:28

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dezoito pessoas pelo crime de estelionato contra o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dois administradores de uma empresa de cultivo de morangos de Vacaria foram acusados de promover o pagamento indevido do seguro-desemprego a diversos empregados. A sentença é do juiz federal Rafael…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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