A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou o administrador de uma empresa por ter emitido cheque sem fundos para pagar o valor da arrematação de imóvel em leilão judicial. A sentença, publicada na quinta-feira (1/8), é do juiz Eduardo Gomes Philippsen. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação também contra um…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou hoje (13/12) três pessoas acusadas de fraudar a licitação para utilização dos recursos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Entre eles, está o secretário municipal da Juventude na época. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, em março de 2013, denúncia contra oito pessoas. Narrou…
A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um ex-prefeito de São Lourenço do Sul por atos de improbidade administrativa na realização do 25º Reponte da Canção Nativa. A sentença também declarou culpado o então secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio e o produtor cultural contratado para organizar o evento. A decisão é do…
A 1ª Vara Federal de Uruguaiana condenou dois empresários gaúchos acusados de fraudarem o andamento da construção de uma creche pública para receberem cerca de R$450 mil de forma indevida. A decisão é da juíza federal Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros e foi proferida na última semana (17/9). O crime ocorreu entre outubro de…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou mais cinco pessoas por fraude contra o mercado de capitais. Os valores das multas aplicadas superam R$ 1,1 milhão. A sentença, publicada na quinta-feira (13/9), é do juiz Guilherme Beltrami. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação contra 10 pessoas alegando que eles teriam…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou duas mulheres e um homem por fraude contra a previdência. Os réus teriam induzido o INSS ao erro para obter benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de forma ilícita. A decisão é do juiz federal Rodrigo Becker Pinto e foi proferida na última semana (17/8). Acusação…
Em mais um desdobramento da Operação Corvus, a 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou mais seis pessoas pelos crimes de organização criminosa e estelionato. Elas foram acusadas de utilizar cartões de crédito desviados do endereço do titular para realizar compras e liquidar dívidas no comércio. A sentença é do juiz federal substituto Rafael…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou, na sexta-feira (11/8), um ex-professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por fraude no Imposto de Renda (IR). Ele terá que pagar mais de R$ 350 mil para reparação dos danos causados aos cofres públicos. A sentença é do juiz Daniel Antoniazzi Freitag. A denúncia oferecida…
