Tópico relacionado: improbidade administrativa

Improbidade Administrativa

JFRS condena prefeito de Santana do Livramento à pena de suspensão dos direitos políticos

30 de setembro de 2019 - 14:21

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou o prefeito do município por atos de improbidade administrativa. O juiz Lademiro Dors Filho determinou a suspensão dos direitos políticos por três anos na sentença publicada na quinta-feira (26/9). Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que o gestor municipal não atende às solicitações…

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Reponte da Canção Nativa

JFRS condena novamente ex-prefeito de São Lourenço do Sul por improbidade administrativa

9 de setembro de 2019 - 18:56

A Justiça Federal em Pelotas (RS) condenou novamente um ex-prefeito de São Lourenço do Sul (RS), um ex-secretário municipal de Turismo e um produtor cultural por atos de improbidade administrativa. As irregularidades teriam sido cometidas na realização do 24º Reponte da Canção Nativa. Os três homens já haviam sido penalizados em processo semelhante no ano…

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Improbidade Administrativa

JFRS condena ex-servidor da Justiça do Trabalho por tentar obter valores de alvará destinado a outra pessoa

23 de julho de 2019 - 16:17

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem e um ex-servidor da Justiça do Trabalho do município por atos de improbidade administrativa. Em conjunto, eles teriam tentado sacar valores através de alvará destinado a outra pessoa. A sentença, publicada na quinta-feira (18/7), é da juíza Adriane Battisti. Autor da ação, o…

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Uma mão segurando uma caneta e assinando um documento

Decisão

Justiça Federal condena prefeito de Muçum (RS) por atos de improbidade administrativa

17 de junho de 2019 - 19:04

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou o prefeito de Muçum por atos de improbidade administrativa que violam os princípios inerentes à Administração Pública. Ele não teria atendido diversas solicitações encaminhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença, publicada na sexta-feira (14/6), é da juíza Ana Paula Martini Tremarin Wedy. O MPF ingressou com…

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imagem de uma cirurgia. aparece uma pessoa deitada coberta, aparecendo apenas um olho. a médica com roupa de cirurgia, touca e máscara, e touca olha por uma especie de microsocpio o olho. Na frente, outra mulher vestida com roupa de cirurgia mexe em utensílios de cirurgia

Notícia

Justiça Federal gaúcha condena casal gestor de hospital por fraude contra o SUS

21 de maio de 2019 - 19:03

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou por atos de improbidade administrativa um casal que administrava o Hospital Petrópolis. Eles inseriram dados falsos em relatórios de cobrança enviados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para obter pagamento por valores indevidos. A sentença, publicada na quinta-feira (16/5), é da juíza Thais Helena Della Giustina.…

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Notícia

Justiça Federal condena ex-prefeito de Bom Princípio (RS) por não devolver recurso federal encaminhado em duplicidade

9 de abril de 2019 - 18:44

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-prefeito do município de Bom Princípio por ato de improbidade administrativa. Mesmo sabendo do erro, ele não teria restituídos os valores encaminhados em duplicidade pelo Governo Federal. A sentença, publicada em 28/3, é do juiz Nórton Luís Benites. Autor da ação, o Ministério Público Federal…

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Notícia

Justiça Federal condena proprietários de farmácia por fraudar Programa Farmácia Popular

11 de janeiro de 2019 - 16:26

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma farmácia do município gaúcho de Jacutinga e seus dois proprietários por atos de improbidade administrativa. Eles teriam fraudado a execução do Programa Farmácia Popular. A sentença, publicada ontem (10/1), é do juiz Joel Luis Borsuk. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que, após…

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Notícia

Justiça Federal condena dois ex-prefeitos de Bagé (RS) e mais quatro pessoas por improbidade administrativa

9 de novembro de 2018 - 18:23

A 1ª Vara Federal de Bagé condenou seis pessoas por atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário. A sentença, publicada na quarta-feira (7/11), estipulou ressarcimento do dano e multa a dois ex-prefeitos do município, dois ex-reitores da Universidade da Região da Campanha (Urcamp) e dois ex-provedores da Santa Casa de Caridade da cidade.…

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Notícia

Justiça Federal homologa acordo em ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Erechim

12 de setembro de 2018 - 18:39

Um ex-prefeito de Erechim se comprometeu a pagar R$ 10 mil de multa para encerrar um processo de improbidade administrativa. O ex-gestor foi acusado de fazer uso das atribuições do cargo para impedir que imóveis pertencentes a uma cooperativa fossem leiloados. O juiz federal Luiz Carlos Cervi, da 1ª Vara Federal, homologou o acordo na…

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Notícia

JFRS absolve agente da PRF acusado de improbidade administrativa ao atirar e matar suspeito

11 de setembro de 2018 - 17:44

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente uma ação que buscava a condenação de um policial rodoviário federal por improbidade administrativa. Ele era acusado de, ao atirar oito vezes e matar um suspeito, ter violado os princípios da Administração Pública. A sentença, publicada na quinta-feira (6/9), é da juíza Thais Helena Della…

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Notícia

JF determina bloqueio de bens de envolvidos na organização de festival nativista em São Lourenço do Sul (RS)

24 de março de 2015 - 15:57

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou o bloqueio de bens de um ex-prefeito, um ex-secretário de Turismo e um promotor de eventos do município de São Lourenço do Sul. Eles são acusados de cometer atos de improbidade administrativa na realização de uma das edições do Reponte da Canção Nativa. A ação havia sido…

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Notícia

Operação Rodin: testemunhas são ouvidas em ação de improbidade administrativa

13 de maio de 2014 - 18:31

O juiz federal Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), ouviu hoje (13/5), três testemunhas de uma das ações de improbidade administrativa oriundas da Operação Rodin. As oitivas foram realizadas através de videoconferências com a Justiça Federal de Porto Alegre (RS) e a Unidade Avançada de São Borja (RS). O…

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JFRS: Ex-funcionário da Caixa Econômica é condenado por improbidade administrativa

23 de abril de 2014 - 17:22

A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal pela prática de atos de improbidade administrativa. O homem teria desviado recursos e realizado débitos não autorizados de contas de correntistas. A sentença foi publicada no sábado (19/4). O banco ingressou com a ação contra o ex-funcionário pleiteando a restituição dos…

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