Tópico relacionado: Passo Fundo

Subseções sem energia e telefone

9 de setembro de 2019 - 15:43

Atualizada às 17h27 As sedes da Justiça Federal em Santana do Livramento e em Passo Fundo estão sem energia elétrica. Já na sede de Cruz Alta os telefones fixos estão inoperantes, eventuais contatos podem ser feitos através do celular do plantão: (55) 99122.4275. Em Santana do Livramente, como não havia previsão de retorno, a Direção…

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direito constitucional

Justiça Federal garante transporte escolar a indígenas em Mato Castelhano/RS

29 de agosto de 2019 - 15:09

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo deferiu um pedido de tutela antecipada antecedente (liminar) formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), para determinar que o Estado do RS forneça transporte escolar para uma comunidade indígena. A decisão, publicada em 21/8, é do Juiz Federal Substituto Fabiano Henrique de Oliveira. De acordo com a petição inicial…

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Notícia

Justiça Federal em Passo Fundo (RS) determina reintegração de posse de terreno concedido ao Creci/RS

15 de maio de 2019 - 12:17

A 1ª Vara Federal de Passo Fundo determinou a reintegração de posse de um terreno concedido ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região (Creci/RS). O descumprimento contratual foi o motivo para o juiz Rafael Castegnaro Trevisan devolver o imóvel ao Município. A liminar foi publicada na sexta-feira (10/5). O terreno, localizado na…

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Notícia

JF em Passo Fundo (RS) condena homem acusado de trazer munições do Paraguai ilegalmente

30 de janeiro de 2019 - 17:39

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou a cinco anos de reclusão um homem acusado por tráfico internacional de munições de arma de fogo. O réu foi preso em flagrante tentando entrar no Brasil com 65 cartuchos calibres .22 e .32 oriundos do Paraguai. A sentença é do juiz federal Rodrigo Becker Pinto e…

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Notícia

Justiça Federal promove conciliação entre Município de Passo Fundo (RS) e Creci/RS em ações envolvendo posse de terreno

14 de setembro de 2018 - 18:49

A Justiça Federal realizou, nesta quarta-feira (12/9), uma audiência de conciliação entre o Município de Passo Fundo e o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci/RS) para buscar um acordo no litígio envolvendo um imóvel pertencente ao poder público municipal, localizado na Vila Petrópolis. A reunião foi conduzida pelo juiz federal Rafael Castegnaro Trevisan, da…

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JFRS: mutirões de conciliação com a Caixa Econômica movimentam mais de R$ 1 milhão

25 de abril de 2014 - 18:41

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Novo Hamburgo e Passo Fundo (RS) realizaram, nesta semana, mutirões de conciliação envolvendo ações ajuizadas pela Caixa Econômica Federal (CEF). No total, foram realizadas 72 audiências com acordos em 41. Os valores negociados chegaram a R$ 1.095.87,11. Em Novo Hamburgo, as tratativas aconteceram ontem…

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