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Combate ao covid-19

Cejuscon de Porto Alegre retoma sessões com conciliação virtual envolvendo fornecimento de EPIs em hospital de Esteio

7 de maio de 2020 - 17:10

A falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) à equipe de enfermagem de um hospital da cidade gaúcha de Esteio foi discutida ontem (6/5) numa audiência virtual de conciliação promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre. As partes presentes dialogaram e estabeleceram termos…

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Dependência química

JFRS realiza audiências virtuais de conciliação no Programa Justiça Inclusiva

6 de maio de 2020 - 15:07

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre realizou ontem (5/5) quatro audiências virtuais de conciliação em processos selecionados para o Programa Justiça Inclusiva. Todas as sessões encerraram com acordo em que a parte autora, um dependente químico, aceita fazer o tratamento e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concorda em implementar o benefício assistencial.…

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COVID-19

Auxílio Emergencial: Justiça Federal não pode acelerar ou interferir no curso natural do processo legislativo

1 de maio de 2020 - 16:13

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido liminar de uma associação civil para que, antes mesmo da sanção da lei, fosse pago em dobro o auxílio emergencial da pandemia COVID-19 também aos homens provedores de famílias monoparentais. “Inexistindo indícios concretos de que haverá injustificado atraso na sanção e promulgação da lei, o…

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Situação de vulnerabilidade

JFRS determina medidas de atendimento às comunidades indígenas durante pandemia

20 de abril de 2020 - 14:21

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou adoção de providências relacionadas ao abastecimento alimentar, ao fornecimento de insumos e equipamentos de proteção e prevenção e à inserção no Cadastro Único do Governo Federal para todas as comunidades indígenas no Estado, incluindo as não-aldeadas. A liminar, publicada na sexta-feira (17/4), é da juíza Clarides…

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Danos morais e estéticos

Justiça Federal determina pagamento de indenização a mulher que recebeu resultado errado de biópsia e teve útero retirado

7 de abril de 2020 - 15:37

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou o pagamento de mais de R$ 140 mil a uma mulher em função do laudo de exame anatomopatológico dela ter vindo errado e, em consequência, ter sido submetida a cirurgia para retirada do útero. A sentença, publicada na quinta-feira (2/4), é da juíza Ana Maria Wickert…

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Mora estatal

Justiça Federal em Porto Alegre fixa prazo para identificação e delimitação de Terra indígena Pindó Poty

3 de abril de 2020 - 16:33

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou o prazo de 180 dias para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) finalizem os trabalhos de identificação e delimitação da Terra Indígena Pindó Poty, localizada no bairro Lami. A liminar, publicada na quarta-feira (1/4), é da juíza Clarides Rahmeier. Autor da ação,…

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Divulgação de senhas

JFRS condena ex-funcionário do Hospital de Clínicas por ato de improbidade administrativa

31 de março de 2020 - 17:45

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-funcionário do Hospital de Clínicas do município (HCPA) por ato de improbidade administrativa. Ele divulgou informações sigilosas em um site. A sentença, publicada ontem (30/3), é da juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile Victoria. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) narrou que o então…

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Direitos de personalidade

Justiça Federal gaúcha condena União a pagar indenização por danos morais a filhos de anistiado político

25 de março de 2020 - 16:41

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou, no dia 20/3, a União ao pagamento de R$ 100 mil aos filhos de um anistiado político. A juíza Maria Isabel Pezzi Klein entendeu não restar dúvidas do direito à indenização por danos morais em “decorrência de atos ilícitos praticados por agentes do Estado por motivações…

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Ampliação da pista do Salgado Filho

JFRS indefere pedido para suspender realocação das famílias da Vila Nazaré em função da pandemia

25 de março de 2020 - 13:27

Diante da adoção de protocolos de segurança sanitária às pessoas envolvidas, a 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) entendeu que, neste momento, não há motivos para suspender as remoções e realocações das famílias da Vila Nazaré. A decisão, da juíza Thaís Helena Della Giustina, foi publicada na noite de ontem (24/3). Os Ministérios Públicos Federal e…

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Componente indígena

JFRS determina suspensão do procedimento de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba

21 de fevereiro de 2020 - 18:16

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba até a análise conclusiva pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do componente indígena. A liminar, publicada nesta tarde (21/2), é da juíza Clarides Rahmeier. A decisão aponta que o componente indígena deve ser incluído…

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Estelionato

Justiça Federal condena homem por enganar Caixa com boletos fraudulentos

19 de fevereiro de 2020 - 17:32

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por estelionato. Ele teria apresentado 77 boletos fraudulentos à Caixa Econômica Federal que desviava parte dos valores concedidos a título de empréstimo para uma conta dele. A sentença foi publica na segunda-feira (17/2). O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação contra o homem…

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Tráfico internacional

JF Porto Alegre condena homem flagrado com 7 kg de ecstasy no Salgado Filho

18 de fevereiro de 2020 - 18:58

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um homem, de nacionalidade uruguaia, por tráfico internacional de drogas. Ele desembargou no aeroporto Salgado Filho com 7 kg de ecstasy em agosto do ano passado. A sentença foi publicada ontem (17/2). O Ministério Público Federal narrou que os agentes da Polícia Federal, ao realizarem o…

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Abrangência no RS

JFRS determina concessão de auxílio-maternidade para indígenas a partir dos 14 anos

31 de janeiro de 2020 - 16:49

“Somente com uma visão multidisciplinar, indo além do Direito e compreendendo os ensinamentos vindos da Antropologia e da Sociologia é que poderemos bem analisar o caso em tela e realizar a justiça”. A partir deste entendimento, a 25ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a concessão de salário-maternidade para as índias Kaingang e Mbyá Garani…

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Operação Solidária

JFRS condena seis pessoas por atos de improbidade envolvendo as licitações da barragem do Arroio Taquarembó

28 de janeiro de 2020 - 18:47

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou seis pessoas e duas empresas de engenharia pela prática de atos de improbidade administrativa com a finalidade de fraudar o caráter competitivo das licitações para construção e supervisão da obra da barragem do Arroio Taquarembó. O esquema teria sido descoberto durante as investigações da Operação Solidária.…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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